Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
ALLEGROACESSORIOS.COM.BR é um site mantido e administrado por MRKF IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.197.667/0001-33 e sediada na Rua Eliseu Guilherme, 396 – Ribeirão Preto/SP – CEP 14025-020.
ALLEGROACESSORIOS.COM.BR objetiva ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização de acessórios de cabelo e produtos relacionados à indústria da moda, comercializados pela empresa MRKF IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Ao acessar http://www.allegroacessorios.com.br/, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.
Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade, a Política de Trocas e Devoluções, regras de Entrega e Cancelamento, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.
1. Definições
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra de produtos no site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR.
1.3. Área pessoal restrita: Seção do site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR acess
1.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
2. Navegação
2.1. O ALLEGROACESSORIOS.COM.BR é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.
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2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, o site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR procurará manter todo o seu conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
3. Cadastro
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário e pagamento realizado.
3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita.
3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. O Usuário também poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (email) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
3.6.1. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso ao sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.
3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Os conteúdos do site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR, dados e arquivos, assim como o uso da expressão Allegro Acessórios como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas do MRKF IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
4.2. O simples acesso ao site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do ALLEGROACESSORIOS.COM.BR.
4.6. As imagens utilizadas no site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR podem não refletir o tamanho original, sendo meramente ilustrativas. As medidas das peças estão disponíveis sempre na descrição do produto.
5. Deveres do Usuário
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
6.1.1. O ALLEGROACESSORIOS.COM.BR se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR.
6.2. O ALLEGROACESSORIOS.COM.BR aplica esforços para garantir a segurança e confiabilidade de seu site e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, juntamente com os fornecedores de TI, empregando diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, o ALLEGROACESSORIOS.COM.BR não será responsabilizado por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
6.3. O ALLEGROACESSORIOS.COM.BR não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
6.4. Garantia de estoque e preço: A simples inclusão de um produto no carrinho de compras não implica na efetivação do pedido, tão pouco na reserva de estoque do mesmo, ficando portanto, sujeito à disponibilidade de estoque no momento da compra. A inclusão de um produto no carrinho de compras também não é garantia de reserva de preços; Sempre prevalecerá o preço do produto vigente no ato da compra pelo consumidor.
6.5. Alterações de preços vigentes no site: O ALLEGROACESSORIOS.COM.BR efetua atualizações de preços diariamente, incluindo o valor final dos produtos. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado na sua sacola de compras.
7. Disposições gerais
7.1. Os conteúdos constantes no site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas ao site ALLEGROACESSORIOS.COM.BR, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo [email protected].
7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Preto (estado de São Paulo), com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.
8. Site Seguro
8.1. O ALLEGROACESSORIOS.COM.BR é protegido pelo contra hackers, spam, vírus.
